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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:42
Concurso de Pessoas: Uma análise do tema
Devido a uma constante e notória evolução que a Ciência Jurídica sofre desde a sua gênese até os dias atuais, estando atrelada, sobretudo, ao progresso da sociedade, faz-se pungente a análise de certos aspectos presentes aos ramos que o constituem, como é o caso da esfera Penal.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 15:00
Suspenso julgamento sobre concurso para procurador
concurso público para provimento de cargos de procurador da República
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 12:20
Aprovada em concurso deve ser nomeada procuradora
"Mesmo que tenha sido enviado telegrama comunicando à apelada de sua nomeação, não se desincumbiu o apelante do ônus probatório de demonstrar o devido recebimento?, constatou o juiz
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 15:23
Advogada permanece em concurso para promotor
A sentença assegura a advogada o direito de participar das demais fases do concurso e, em caso de
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 15:55
Aprovado no concurso para procurador será nomeado
Juiz determinou que o Município de Natal, imediatamente, nomeie, dê posse e admita um candidato no exercício do cargo de Procurador do Município, para que seja obedecida a ordem de classificação, com todos os direitos e deveres decorrentes
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 16:45
Relator considera improcedente representação contra concurso
Decisão ainda será apreciada pelos conselheiros do Tribunal de Contas
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:58
Estado deve nomear aprovada em concurso
Número de vagas a ser preenchido por aprovados em concurso era de três. Professora informou que
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 16:39
Embargos de divergência no recurso especial.
Furto qualificado mediante concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Justiça autoriza Senac a contratar sem concurso
Entidades do Sistema "S" não integram a administração pública direta e indireta
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:00
Estado deverá indenizar candidata por concurso anulado
Médica será indenizada em R$ 858 reais pelo Estado em razão da anulação do concurso público que esta se inscreveu em 2008
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 16:38
Do Concurso de Pessoas nos Crimes Omissivos
O presente trabalho dispõe sobre a existência de concurso de agentes nos crimes omissivos. Para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 13:15
Indenização por dano moral. Concurso público.
Equívoco na convocação. Não comprovação de dano.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2011 - 09:39
Recurso de revista. Ação civil pública.
Sesc. Desnecessidade da realização de concurso público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 09:52
Processual civil. Apelação cível. Concurso público.
Convocação para nomeação realizada através de publicação de edital afixado no quadro de avisos do corpo de bombeiros militar e no diário oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 12:12
Concurso do STJ: Aberto prazo para recursos
De hoje (11) até amanhã, os candidatos que realizaram as provas para o concurso público para o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Março de 2013 - 14:10
Concurso público. Pretensão de anulação de questões.
Tutela antecipada indeferida. Inexistência dos requisitos autorizadores. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:51
O reenquadramento de servidores exige prévio concurso
A reclamada é uma autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado da Educação e da Saúde Pública do Estado de São Paulo, sujeita ao cumprimento dos Princípios da Administração Pública.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:52
Aprovada em concurso ganha direito à nomeação
No entanto, os desembargadores não concederam o pedido para que o ente público pagasse os vencimentos atrasados, desde a propositura da ação, nem a indenização por dano moral
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:29
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 16:25
Estado deverá indenizar candidata por concurso anulado
Ação ordinária